Denúncias Anônimas na Empresa: como lidar de forma estratégica e legal
Receber uma denúncia anônima — seja por e-mail, ouvidoria ou redes sociais — exige postura séria e estratégica da empresa, especialmente se envolve suspeitas de crimes, como corrupção, assédio ou fraudes.O erro mais comum é ignorar ou, pior, retaliar quem denuncia. O ideal é: • Tratar a denúncia com seriedade.• Apurar os fatos com imparcialidade.• […]
Sócio Oculto: a informalidade que pode virar problema criminal
Em muitas empresas, há sócios “por fora” — que não constam no contrato social, mas participam da gestão e dos lucros. Isso, além de juridicamente arriscado, pode configurar crime, como falsidade ideológica, fraude contra credores e até sonegação fiscal. Essa informalidade também gera problemas em disputas judiciais e impede a proteção patrimonial. O sócio oculto […]
Holding Empresarial: estrutura legítima ou risco de investigação?
A criação de holdings se tornou uma ferramenta popular para proteção patrimonial, planejamento sucessório e organização de grupos empresariais. No entanto, se usada de forma incorreta, pode chamar atenção da Receita Federal e do Ministério Público. Quando a holding é criada apenas para esconder patrimônio, burlar execuções judiciais ou fugir de impostos, ela pode ser […]
CNPJ não protege de tudo: o empresário também pode ser réu
Ter um CNPJ não significa que o empresário está blindado pessoalmente. Em diversas situações, a Justiça pode “desconsiderar” a personalidade jurídica da empresa e atingir diretamente o patrimônio do sócio. Essa prática é conhecida como desconsideração da personalidade jurídica, e ocorre, por exemplo, quando há fraude, confusão patrimonial ou má gestão. Além disso, em casos […]
Contratos genéricos: o barato que pode sair (muito) caro.
Você já usou um modelo de contrato pronto da internet? Saiba que esse “atalho” pode virar um problemão jurídico no futuro. Contratos genéricos não levam em conta as particularidades do seu negócio. Isso pode gerar brechas, cláusulas inválidas ou até cláusulas abusivas — o que compromete a validade do documento. O contrato é a primeira […]
Compliance Penal: a proteção invisível da sua empresa
Você sabia que o compliance penal pode ser decisivo para evitar investigações e punições? Compliance é um conjunto de práticas que assegura que a empresa e seus colaboradores estejam em conformidade com as leis. No aspecto penal, ele previne crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e crimes contra o consumidor. Um bom programa […]
Acordo de Sócios: o contrato que evita guerras internas
Conflitos entre sócios são mais comuns do que se imagina e muitas vezes levam à paralisação ou falência da empresa. Por isso, o Acordo de Sócios é essencial. Esse documento define regras claras sobre a entrada e saída de sócios, distribuição de lucros, poder de voto, não concorrência, e resolução de conflitos. Ele funciona como […]
Lavagem de Dinheiro: sua empresa pode estar em risco sem perceber.
A lavagem de dinheiro é um dos crimes mais graves e investigados atualmente — e empresas de diversos setores podem estar expostas mesmo sem intenção criminosa. Pagamentos sem nota, recebimento de valores em espécie sem registro, ou transações com empresas fantasmas podem levantar suspeitas de envolvimento com lavagem. O problema? Além de multas milionárias, esse […]
Contrato Social: a espinha dorsal da sua empresa precisa estar sólida!
O Contrato Social é como a certidão de nascimento da sua empresa mas ele vai muito além disso. É nele que se define como a empresa vai funcionar, como os lucros serão distribuídos, quem toma as decisões, e o que acontece em caso de saída ou falecimento de um sócio. Um contrato mal feito pode […]
Responsabilidade Penal do Empresário: quando o dono responde pelo crime da empresa?
Uma dúvida comum entre empresários é: “Se a empresa cometer um crime, eu respondo como pessoa física?” A resposta é: depende. Embora a empresa (pessoa jurídica) possa ser responsabilizada penalmente, especialmente em crimes ambientais e econômicos, em muitos casos os sócios, diretores ou administradores também são responsabilizados pessoalmente — principalmente se ficar comprovado que houve […]