Uma dúvida comum entre empresários é: “Se a empresa cometer um crime, eu respondo como pessoa física?”
A resposta é: depende.
Embora a empresa (pessoa jurídica) possa ser responsabilizada penalmente, especialmente em crimes ambientais e econômicos, em muitos casos os sócios, diretores ou administradores também são responsabilizados pessoalmente — principalmente se ficar comprovado que houve participação direta, omissão ou negligência.
Ou seja: se sua empresa sonegar impostos, praticar concorrência desleal ou cometer crimes contra o consumidor, você, como empresário, pode ser investigado e até processado criminalmente. Daí a importância de uma gestão jurídica ativa e um programa de compliance bem estruturado.