Contrato Social: a espinha dorsal da sua empresa precisa estar sólida!
O Contrato Social é como a certidão de nascimento da sua empresa mas ele vai muito além disso. É nele que se define como a empresa vai funcionar, como os lucros serão distribuídos, quem toma as decisões, e o que acontece em caso de saída ou falecimento de um sócio. Um contrato mal feito pode […]
Responsabilidade Penal do Empresário: quando o dono responde pelo crime da empresa?
Uma dúvida comum entre empresários é: “Se a empresa cometer um crime, eu respondo como pessoa física?” A resposta é: depende. Embora a empresa (pessoa jurídica) possa ser responsabilizada penalmente, especialmente em crimes ambientais e econômicos, em muitos casos os sócios, diretores ou administradores também são responsabilizados pessoalmente — principalmente se ficar comprovado que houve […]
Blindagem Jurídica Empresarial: proteção antes que o problema chegue.
Você já ouviu falar em blindagem jurídica? Trata-se de um conjunto de ações preventivas voltadas a proteger o patrimônio, a estrutura societária e a operação da empresa contra riscos jurídicos, inclusive criminais. A maioria dos empresários só busca o jurídico quando o problema já está instalado. O ideal, porém, é antecipar-se. Com um plano de […]
Crimes Tributários: quando a gestão fiscal se torna um problema penal.
Não é raro encontrar empresários que foram processados criminalmente por questões fiscais — muitas vezes sem saber que estavam cometendo infrações. Práticas como omissão de receitas, emissão de notas frias, ou uso de laranjas no CNPJ podem configurar crimes como sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A dica de ouro é: tenha uma assessoria […]
Sua empresa pode ser acusada de concorrência desleal?
Sim! Se uma empresa usa práticas ilegais para prejudicar concorrentes, pode ser processada e penalizada. ⚠️ Exemplos de concorrência desleal: ✔️ Espalhar informações falsas sobre concorrentes; ✔️ Copiar produtos e serviços sem autorização; ✔️ Usar logotipos ou nomes parecidos para enganar clientes; ⚖️ O Direito Empresarial protege empresas contra esses abusos! Quer entender melhor? Fale […]
Compliance: moda ou necessidade para empresas?
Muita gente acha que compliance é só um detalhe burocrático, mas ele pode salvar sua empresa de multas, processos e até investigações criminais! ⚖️ O que é compliance? É um conjunto de regras e boas práticas para garantir que sua empresa esteja dentro da lei, evitando problemas fiscais, trabalhistas e criminais. 📊 Empresas que seguem […]
Discriminação pode gerar processos e multas para empresas?
Sim! Empresas que permitem discriminação racial, de gênero ou qualquer outro tipo podem sofrer penalidades severas. Para evitar esse problema: ✔️ Tenha uma política de inclusão e diversidade ✔️ Invista em treinamentos para a equipe ✔️ Crie canais para denúncias internas. Proteger a reputação da empresa é essencial!
Quais são os direitos da empresa em um processo criminal?
Quando uma empresa enfrenta um processo criminal, é essencial conhecer seus direitos para garantir uma defesa eficaz. Entre eles estão: ✅ Ampla defesa e contraditório – A empresa tem direito a apresentar sua versão dos fatos e contestar as acusações. ✅ Presunção de inocência – Nenhuma empresa pode ser considerada culpada sem provas concretas. ✅ […]
Fraude em contratos: como identificar e evitar?
Fraudes contratuais podem trazer grandes prejuízos para sua empresa. Cláusulas ocultas, assinaturas falsas e alterações não autorizadas são só alguns dos riscos!🔎 Dicas para evitar golpes:✔️ Leia todo o contrato antes de assinar✔️ Sempre peça um advogado para revisar documentos✔️ Tenha contratos assinados digitalmente para mais segurança📩 Quer blindar sua empresa contra Fraude em contratos: […]
LGPD: sua empresa está pronta para essa lei?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todas as empresas protejam os dados de clientes e funcionários. O descumprimento pode gerar multas altíssimas! ⚠️ Medidas obrigatórias para se adequar à LGPD: ✔️ Pedir consentimento para coletar e armazenar dados; ✔️ Informar como os dados serão usados; ✔️ Garantir que as informações estejam […]