Crimes que o empresário pode cometer mesmo sem saber!
Muitas condutas, comuns no dia a dia dos negócios, podem ser vistas pela lei penal como crime: 🔹 Omissão de informações fiscais — pode gerar sonegação.🔹 Operações financeiras sem registro formal — pode configurar lavagem de dinheiro.🔹 Contratar terceiros sem verificar antecedentes — pode expor sua empresa a riscos.🔹 Realizar acordos comerciais que possam ser […]
Blindagem Penal Empresarial — O que é, na prática?
A Blindagem Penal Empresarial é um conjunto de medidas preventivas, criadas para proteger empresas, empresários e sócios contra responsabilização criminal. Ela envolve: 🔸 Análise de contratos e operações financeiras🔸 Criação de protocolos de conduta interna🔸 Implementação de políticas de compliance penal🔸 Orientação jurídica permanente aos sócios e gestores🔸 Auditorias internas periódicas para prevenção de riscos […]
Crimes Empresariais: Você Saberia Identificar?
✔️ Crime comum:São infrações que não possuem ligação direta com a atividade empresarial, como furto, roubo, lesão corporal, homicídio, etc. ✔️ Crime empresarial:Decorrem de práticas empresariais, muitas vezes vinculadas a decisões administrativas, financeiras, fiscais ou societárias. Exemplos incluem:• Lavagem de dinheiro• Crimes tributários• Crimes ambientais• Fraudes• Corrupção ⚠️ O grande desafio?Na maioria das vezes, o […]
5 Crimes que podem afetar sua empresa e muitos empresários nem sabem!
O ambiente empresarial está sujeito a normas penais, muitas vezes desconhecidas pelos empresários. Veja alguns crimes que podem ocorrer, muitas vezes, sem que você perceba: 1️⃣ Lavagem de dinheiro: quando sua empresa, sem saber, recebe recursos de origem ilícita, como de terceiros envolvidos em crimes. 2️⃣ Sonegação fiscal: omissão ou declaração incorreta de informações fiscais, […]
O que é Direito Penal Empresarial e por que ele é indispensável para empresários?
O Direito Penal Empresarial é um ramo do Direito Penal que atua na proteção de empresas, empresários e sócios contra riscos criminais decorrentes da atividade empresarial. Ele trata de situações onde decisões de gestão, atos de colaboradores, parceiros comerciais ou até falhas no controle interno podem gerar responsabilização criminal. Crimes como lavagem de dinheiro, crimes […]
Denúncias Anônimas na Empresa: como lidar de forma estratégica e legal
Receber uma denúncia anônima — seja por e-mail, ouvidoria ou redes sociais — exige postura séria e estratégica da empresa, especialmente se envolve suspeitas de crimes, como corrupção, assédio ou fraudes.O erro mais comum é ignorar ou, pior, retaliar quem denuncia. O ideal é: • Tratar a denúncia com seriedade.• Apurar os fatos com imparcialidade.• […]
Sócio Oculto: a informalidade que pode virar problema criminal
Em muitas empresas, há sócios “por fora” — que não constam no contrato social, mas participam da gestão e dos lucros. Isso, além de juridicamente arriscado, pode configurar crime, como falsidade ideológica, fraude contra credores e até sonegação fiscal. Essa informalidade também gera problemas em disputas judiciais e impede a proteção patrimonial. O sócio oculto […]
Holding Empresarial: estrutura legítima ou risco de investigação?
A criação de holdings se tornou uma ferramenta popular para proteção patrimonial, planejamento sucessório e organização de grupos empresariais. No entanto, se usada de forma incorreta, pode chamar atenção da Receita Federal e do Ministério Público. Quando a holding é criada apenas para esconder patrimônio, burlar execuções judiciais ou fugir de impostos, ela pode ser […]
CNPJ não protege de tudo: o empresário também pode ser réu
Ter um CNPJ não significa que o empresário está blindado pessoalmente. Em diversas situações, a Justiça pode “desconsiderar” a personalidade jurídica da empresa e atingir diretamente o patrimônio do sócio. Essa prática é conhecida como desconsideração da personalidade jurídica, e ocorre, por exemplo, quando há fraude, confusão patrimonial ou má gestão. Além disso, em casos […]
Contratos genéricos: o barato que pode sair (muito) caro.
Você já usou um modelo de contrato pronto da internet? Saiba que esse “atalho” pode virar um problemão jurídico no futuro. Contratos genéricos não levam em conta as particularidades do seu negócio. Isso pode gerar brechas, cláusulas inválidas ou até cláusulas abusivas — o que compromete a validade do documento. O contrato é a primeira […]