
Sim! Se uma empresa usa práticas ilegais para prejudicar concorrentes, pode ser processada e penalizada.
⚠️ Exemplos de concorrência desleal:
✔️ Espalhar informações falsas sobre concorrentes;
✔️ Copiar produtos e serviços sem autorização;
✔️ Usar logotipos ou nomes parecidos para enganar clientes;
⚖️ O Direito Empresarial protege empresas contra esses abusos! Quer entender melhor? Fale com um especialista!