QUEM SOMOS

Fundado em 04 setembro de 1994 pelo advogado e professor universitário, José Maurício Vasconcelos Coqueiro, começou a funcionar no Bairro do Comércio, na Zona Portuária de Salvador, como todos os escritórios do seu tempo. Hoje, o MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES é um dos mais tradicionais escritórios de advocacia criminal da Bahia, contando com mais de três décadas de funcionamento ininterrupto, tendo transferido a sua sede física, no ano de 2001, para o novo centro comercial e empresarial da Bahia, na região do Shopping da Bahia.

O Escritório MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES atende como clientes, importantes empresas e pessoas de todos os ramos da economia, de todos os Estados do Brasil, sendo rotineiramente convocado para atuar em causas criminais de relevo em todo o país. Além disso, mantém sólidos laços profissionais, em parceria, com muitos escritórios de advocacia na Bahia e de outros Estados da Federação, dedicados a diferentes ramos do Direito, também em sua mesma área de atuação, a fim de constituir e manter laços profissionais pontuais em prol dos clientes do Escritório.

QUEM SOMOS

Fundado em 04 setembro de 1994 pelo advogado e professor universitário, José Maurício Vasconcelos Coqueiro, começou a funcionar no Bairro do Comércio, na Zona Portuária de Salvador, como todos os escritórios do seu tempo. Hoje, o MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES é um dos mais tradicionais escritórios de advocacia criminal da Bahia, contando com mais de três décadas de funcionamento ininterrupto, tendo transferido a sua sede física, no ano de 2001, para o novo centro comercial e empresarial da Bahia, na região do Shopping da Bahia.

O Escritório MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES atende como clientes, importantes empresas e pessoas de todos os ramos da economia, de todos os Estados do Brasil, sendo rotineiramente convocado para atuar em causas criminais de relevo em todo o país. Além disso, mantém sólidos laços profissionais, em parceria, com muitos escritórios de advocacia na Bahia e de outros Estados da Federação, dedicados a diferentes ramos do Direito, também em sua mesma área de atuação, a fim de constituir e manter laços profissionais pontuais em prol dos clientes do Escritório.

áreas de atuação

O MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES atua no segmento jurídico do Direito Penal com ênfase em todas as especialidades dele, seja o Direito Penal clássico, com os crimes previstos no Código Penal, sejam os crimes previstos na legislação especial, conforme o detalhamento abaixo, além de possuir o advogado MAURÍCIO VASCONCELOS vasta experiência em defesas perante o Tribunal do Júri.

notícias

Quando um empresário pode ser responsabilizado por crime ambiental

Muitos empresários desconhecem que podem responder criminalmente por impactos ambientais, mesmo sem terem participado diretamente da ação que gerou o dano. A legislação brasileira prevê a responsabilização do gestor pela falta de prevenção ou de fiscalização adequada dentro da empresa. Por isso, é essencial investir em conformidade ambiental e realizar auditorias internas que assegurem o cumprimento das normas. Essas medidas

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Você sabia que a empresa pode responder criminalmente pelos atos de seus funcionários?

Isso acontece quando há falhas na supervisão, falta de políticas internas ou ausência de mecanismos de controle. Ou seja, se um colaborador comete uma conduta ilícita no exercício da função e a empresa não demonstra que possui regras claras, acompanhamento e treinamentos adequados, a responsabilidade pode recair também sobre a instituição. Por isso, implementar programas de compliance, adotar políticas internas

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A Lei Anticorrupção também alcança pequenas empresas

A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, não distingue o porte das organizações: tanto grandes corporações quanto pequenas empresas podem ser responsabilizadas por práticas ilícitas. As penalidades são rigorosas e podem incluir multas elevadas, restrições contratuais e danos irreversíveis à reputação da empresa. Por isso, a adoção de políticas de ética e integridade não é apenas uma opção, mas

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