Atuação O MAURÍCIO VASCONCELOS ADVOGADOS E CONSULTORES atua no segmento jurídico do Direito Penal com ênfase em todas as especialidades dele, seja o Direito Penal clássico, com os crimes previstos no Código Penal, sejam os crimes previstos na legislação especial, conforme o detalhamento abaixo, além de possuir o advogado MAURÍCIO VASCONCELOS vasta experiência em defesas…
Veja maisQuem Somos
Quem Somos Fundado em 04 setembro de 1994 pelo advogado e professor universitário, José Maurício Vasconcelos Coqueiro, começou a funcionar... Veja mais...
Atuação
Equipe
-
Maurício Vasconcelos
Sócio-Gerente e Fundador - OAB/BA n° 10.439 e OAB/DF n° 56.282Maurício Vasconcelos
Sócio-Gerente e Fundador - OAB/BA n° 10.439 e OAB/DF n° 56.282Mestre em Direito Constitucional pela Escola Brasiliense de Direito. Advogado Criminalista e ex-Professor de Direito Processual Penal da Universidade Católica... -
Fabiano Vasconcelos
Sócio - OAB/BA n° 22.716Fabiano Vasconcelos
Sócio - OAB/BA n° 22.716Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade... -
Aloísio Freire
Advogado - OAB/BA 39.758Aloísio Freire
Advogado - OAB/BA 39.758Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor Convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica... -
Rafael Teles
Advogado - OAB/BA nº 29.116Rafael Teles
Advogado - OAB/BA nº 29.116Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS. Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo JusPodivm. -
Angélica Maria Santos Guimarães
Advogada Consultora e Associada - OAB/BA nº 12.102Angélica Maria Santos Guimarães
Advogada Consultora e Associada - OAB/BA nº 12.102Doutora em Direito Urbanístico na PUC/SP, possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992); Especialista em Direito Processual... -
Ana Paula Lima Leal
Advogada Consultora e Associada - OAB/BA n° 11.676Ana Paula Lima Leal
Advogada Consultora e Associada - OAB/BA n° 11.676Mestre em Direito Público pela UFBA; Especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Especialista em Temas... -
Jessica Teles
Advogada – OAB/BA n° 42.464 e OAB/SP n° 435.365Jessica Teles
Advogada – OAB/BA n° 42.464 e OAB/SP n° 435.365Graduada em Direito e Mestre em Direito Público pela UFBA; Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Professora...
Blog
Reincidente por crime comum pode progredir de regime com 40% da pena
O preso que não é reincidente em crime hediondo ou equiparado deve cumprir 40% de pena para que seja possível a progressão de regime, nos termos do artigo 112, V, da Lei de Execuções Penais. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a aplicação da fração de 2/5…
Reconhecimento fotográfico feito 3 anos depois do crime não prova autoria, diz juiz
O reconhecimento, pessoal ou por fotografia, deve observar as normas previstas no Código de Processo Penal, caso contrário não pode subsidiar a condenação do acusado. O entendimento é do juiz Daniel R. Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. O magistrado rejeitou denúncia contra um homem acusado de tentativa de…
3ª seção do STJ invalida conversão de prisão em flagrante de ofício
A 3ª seção do STJ, em sessão nesta quarta-feira, 24, invalidou a conversão, de ofício, da prisão em flagrante de acusado por tráfico de drogas em prisão preventiva. Os ministros, por maioria, fixaram que as novas disposições da lei anticrime não permitem a conversão de ofício sem prévio requerimento do MP ou da autoridade policial. As turmas…
Nossos Contatos
Rua Itatuba, nº 201, Ed. Cosmopolitan Mix, Salas 1505/1510, Iguatemi
CEP:. 40.279-700, Salvador, Bahia.
Tel.: +55 (71) 3451-2526
Localização
